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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Palmeiras descarta reforços nas laterais e vê Nino e Danilo distantes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras prepara poucas mudanças em seu…
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ARAGUATINS: Wesla, filha do prefeito Aquiles, aceita convite de Iratã Abreu para disputar vaga de deputada estadual
Um movimentação que aconteceu neste terça-feira, 3, deve redesenhar o cenário eleitoral…
MPTO investiga prefeito João Victor Borges Ferreira por suspeita de nepotismo e contratações irregulares em Muricilândia
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª…
Temporal derruba árvores e deixa quadras sem energia no sul de Palmas
Casa de moradora na quadra Arso 151 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Cinco…
Caso Henry: Advogado de Jairinho infarta, mas julgamento é mantido
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um dos advogados do ex-vereador Jairo Souza…
Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até…
Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual
A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no…
Polícia descobre falso sequestro e prende suspeito de tentar matar motorista de aplicativo durante corrida
Um homem de 21 anos foi preso por suspeita de tentar matar…
Deputado Gutierres Torquato entrega veículo para tratamento de Hemodiálise em Talismã
Gutierres Torquato entrega veículo modelo Spin para tratamento de hemodiálise em Talismã…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
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Noticias da Politica
Anvisa aponta “graves riscos à saúde” e suspende suplementos alimentares de duas marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada nessa…
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