Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

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Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o…

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BTG assume controle do Nubank Parque como acionista majoritário

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O BTG Pactual vai assumir o controle…

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Prefeitura de Palmas realiza operação tapa-buracos com 11 equipes atuando simultaneamente

A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços…

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Wanderlei teve semana de retomada marcada por reinício de mais de 100 obras, benefícios para servidores e reforço social do AlimenTO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, no decorrer desta semana, um…

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Corinthians abre Libertadores Feminina com vitória sobre Colo-Colo

O Corinthians iniciou com vitória a caminhada em busca do sétimo título…

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Suspeito de matar homem na porta de casa por ciúmes da mãe é preso pela Polícia Civil

Um homem de 25 anos foi preso suspeito de matar Antônio Henrique…

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