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José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
(FOLHAPRESS) - Corinthians, Palmeiras e São Paulo adotaram cautela após a publicação…
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou…
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Na briga pelas primeiras colocações do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR tem como…
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Quando o governo Lula sinalizou que…
O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada…
Estudantes podem concorrer a 46 vagas de estágio com bolsas de até…
A decisão é do juiz André Dias Irigon, titular da 4ª Vara…
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas…
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a diferença no dia a dia do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior apresenta a partir deste domingo, 8…

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