Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Com emenda de Geo, banda da ETI Almirante Tamandaré adquire novos instrumentos musicais

Equipamentos foram adquiridos com emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil.…

admin Por admin

Deputados ressaltam trabalho de Amélio na inauguração de prédio administrativo

Parlamentares e convidados descerram a placa do prédio administrativo Isis Oliveira /…

admin Por admin

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

19/11/2025 - 00:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do…

admin Por admin

Homem de 21 anos morre após ser atacado a facadas dentro de casa no Tocantins

Suspeitos chegaram de motocicleta e surpreenderam moradores durante a madrugada. Polícia investiga…

g1 Por g1

Luis Enrique arranca risos na coletiva de imprensa: “Não percebi um c…”

O técnico do Paris Saint-Germain, Luis Enrique, protagonizou um momento descontraído durante…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Morte de empresário em Darcinópolis foi encomendada e dois suspeitos são identificados, diz polícia

A Polícia Civil do Tocantins concluiu as investigações sobre o assassinato do…

admin Por admin

Assembleia Legislativa incentiva causa animal na 4ª Feira de Adoção

Feira incentiva a adoção responsável Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa…

admin Por admin

Prefeitura amplia recapeamento da marginal leste da BR-010 em Taquaralto

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia