Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada

O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil

Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Prefeitura de Palmas reforma quadra poliesportiva da Arse 72 com instalação de novo piso

Obra integra projeto de revitalização de 12 quadras públicas de Palmas A…

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos…

admin Por admin

‘Rumo ao apartheid’, diz premiê da Espanha sobre lei de Israel que autoriza execução de palestinos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A aprovação pelo Parlamento de Israel de…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Não existe um lugar no Tocantins igual a esse”, conta ex-dependente químico recuperado pela Unidade de Acolhimento Adulto de Araguaína

Quando ainda era menor de idade, por influência das “amizades”, Neumarques Correia…

admin Por admin

Plano de Governo de Laurez Moreira propõe regionalizar a saúde, industrializar o Tocantins e colocar as pessoas no centro do desenvolvimento

O plano de governo de Laurez Moreira para 2027–2030 apresenta uma proposta…

admin Por admin

Mantoan participa da cerimônia de posse de novos promotores do Ministério Público do Tocantins

Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia