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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…
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Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos…
2ª edição do Passeio Náutico Amigos da Cabeleira fortalece turismo em São Domingos e São João em Carajás
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Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais
Gleisi Hoffmann, autora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O…
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Vítima foi internada em estado grave em Londres e acabou morrendo no…
Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de…
Homem espera que a esposa saia do coma pós-parto para que ela seja a primeira a segurar bebê
Ben Rosenberger estava muito feliz com o nascimento de Archer, mas se…
Ancelotti deve promover sete alterações em segundo jogo contra Austrália
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após conseguir um empate no último lance…
Casos de Policia
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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Educação em Libras transforma rotina de alunos surdos e fortalece inclusão nas escolas de Araguaína
Quando Miguel Lourenço Marques chegou à Classe Bilíngue de Surdos da Escola Municipal Manoel Lira, em março deste ano, ele ainda não conhecia a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para…
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