Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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Claudia Lelis fortalece saúde de Brejinho de Nazaré com entrega de ambulância de R$ 250 mil

Deputada Claudia entrega ambulância para Brejinho de Nazaré Lourenço Bonifácio / HD…

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França decreta novos toques de recolher e começa a julgar detidos após onda de caos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo da França anunciou uma nova…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado…

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Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 - 18:58   Bruno…

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Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

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Governo entrega pavimentação do Trevo da Praia e Laurez afirma: “um dos momentos mais felizes da minha vida”; novo trecho é autorizado

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora Ângela…

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Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, realizou na última sexta-feira, 10, as finais do 2º Campeonato Municipal de Futebol Amador, no Campo…

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