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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Órgãos investigam fraude em efetivação de servidores da Prefeitura no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar suspeitas…
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Juíza morre após realizar coleta de óvulos em clinica de fertilização
Uma juíza de 34 anos morreu nesta quarta-feira, em São Paulo, após…
Anfitrião Canadá enfrenta Bósnia, Suíça e Catar no Grupo B da Copa
Contado com um dos anfitriões da Copa do Mundo de 2026, o…
Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã…
Vilmar homenageia bispo Dom Philip e Pe Martins em sessão dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da…
Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis
Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…
Lucas Moura rompe o tendão de Aquiles e pode desfalcar o São Paulo até 2027
Lucas, que veste a camisa 7 do tricolor paulista, foi encaminhado ao…
Desabamento de lar de idosos deixa ao menos seis mortos; bombeiros procuram por desaparecidos
Foto: CBMMG/Divulgação Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada…
Imagens mostram como ficou local após rompimento de barragem no Tocantins: ‘Devastador’
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse recebe CEO da Pado, uma das maiores empresas de segurança do Brasil, e discute investimentos para o Tocantins
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nessa sexta-feira, 22, em Gurupi, o empresário paranaense Alfons Gardemann, principal sócio e presidente (CEO) da Pado,…
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