Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Trump publica mapa com estreito de Ormuz como território dos EUA

O Presidente norte-americano voltou hoje a citar o estreito de Ormuz como…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Cole Palmer no Manchester United? Chelsea quebra o silêncio

Liam Rosenior aproveitou a entrevista coletiva desta quarta-feira, antes da partida da…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 28/10/2025…

admin Por admin

Cruzeiro embala após perder pênalti, ganha do Athletico e encosta no G4

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Cruzeiro venceu o Athletico-PR hoje por…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Medina retorna à WSL satisfeito com mudanças e focado no tetra: ‘Por isso eu voltei’

Gabriel Medina começou 2026 de forma muito mais leve do que em…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 - 14:56…

admin Por admin

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

10/12/2025 - 03:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força,…

admin Por admin

Hospital de Gurupi recebe novos equipamentos após solicitação de Léo Barbosa e vereadora Débora

Léo Barbosa e vereadora Débora Ribeiro Divulgação / HD O Governo do…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches

Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia