Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Nota de Pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres

Antônio do Bar exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis Amanda…

admin Por admin

Homem que atirou no próprio filho ao tentar matar ex é condenado a mais de 50 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 3, o réu…

admin Por admin

Departamento de futebol vira centro de embate político no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O departamento de futebol do Corinthians…

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Veja os destaques do JA1 desta quarta-feira…

admin Por admin

“Gangue” de caramelos adota família na prainha de Porto Nacional e rouba a cena; VÍDEO

Uma família de Campos Belos (GO) viveu um momento inusitado e encantador…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Direitos Humanos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara…

admin Por admin

Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial

Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao…

Filipe Luís nega que tentou relativizar racismo contra Vini Jr

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia