Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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ARAGUATINS: Suspeito assume posse de material ilícito após abordagem na Vila Madalena

Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão…

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Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência 13/03/2026 - 15:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados…

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No Mês da Mulher, Claudia Lelis propõe criação do Núcleo Estadual de Proteção às Mulheres Indígenas

Claudia Lelis defende criação do núcleo de proteção e defesa da mulher…

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Enquanto sediam final da Copa, EUA atacam unidade nuclear no Irã

Enquanto se preparam para sediar a final da Copa do Mundo de…

Auditoria aponta risco de sobrepreço na obra da Ponte JK

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de sobrepreço no contrato…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jorge Jesus comunica saída do Al-Nassr e não renovará contrato ao fim da temporada

O técnico português Jorge Jesus informou à diretoria do Al-Nassr que deixará…

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Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira

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Força Feminina: tocantinenses são homenageadas por Mantoan e Kátia Abreu recebe título de Cidadania

Kátia Abreu recebendo o Título de Cidadania Tocantinense Mirdad / HD Na…

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Casos de Policia

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Vicentinho defende infraestrutura e novos investimentos em encontro com construção civil e mineração

Setores apresentam demandas sobre habitação, expansão de empreendimentos e aproveitamento do potencial mineral do Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, reuniu-se nesta terça-feira, 22, em Palmas, com representantes…

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