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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Técnico de Marrocos critica formato da Copa e ‘sugere’ sistema da Champions
Mohamed Ouahbi criticou pontos do formato da Copa com 48 seleções antes…
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"A carga negativa que é carregada com todo esse momento vivido, ela…
Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins
Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais…
Avião pega fogo ao pousar no Nepal e aeroporto é fechado; veja as imagens
Um avião da companhia turca Turkish Airlines pegou fogo ao aterrissar nesta…
Marcus Marcelo recebe Título de Honra ao Mérito em Wanderlândia
“Nosso compromisso é fazer com que as políticas públicas cheguem a cada…
Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins
Matérias foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira Koró Rocha / HD…
Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 07/10/2026 -…
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos…
Arthur Melo sugere Juventus e diz que Neymar “se divertiria” na Itália
Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Anestesiologistas de Araguaína declaram apoio a Vicentinho e defendem mudanças na saúde do Tocantins
Profissionais que vivenciam a rotina hospitalar avaliam que o atual modelo precisa avançar e escolhem caminhar com o candidato ao Governo Profissionais da anestesiologia de Araguaína declararam apoio à candidatura…
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