ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Clique de Neymar sem aliança em balada viraliza
Na imagem, a aliança de compromisso com Bruna Biancardi aparecia claramente em…
Noticias do Esporte
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Ministra quer carreiras públicas reestruturadas e novos servidores
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, negou que o governo…
Polícia Civil apreende armas de fogo e prende dois suspeitos após ameaças e histórico de violência contra familiares no Tocantins
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias
O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na…
Bico do Papagaio se levanta por representação em Brasília: Jair Farias reúne mais de 5 mil pessoas e fortalece projeto para a Câmara Federal
Grande mobilização em Luzinópolis reúne prefeitos, vereadores, lideranças e moradores em defesa…
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:50…
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
28/10/2025 - 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força política na noite desta quarta-feira, em Palmas, ao reunir uma multidão de líderes comunitários, prefeitos, suplentes de vereadores…
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