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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Eleições 2026: Nile William confirma pré-candidatura para Assembleia Legislativa em reforço a palanque de Lula
O cenário político do Tocantins teve uma definição importante na manhã desta…
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Sem achar lateral, Ancelotti parte para nova opção de zagueiro improvisado
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Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental
A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que confirma…
AGUIARNÓPOLIS: Motorista embriagado e sem habilitação é detido após dirigir com sinais de descontrole
Um caso de condução perigosa chamou a atenção na noite de domingo…
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser…
Vereador Marcos Júnior lança pré-campanha a deputado estadual ao lado de Professora Dorinha e Janad Valcari
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá…
Golaço do brasileiro Evanilson pelo Bournemouth corre o mundo
O Bournemouth alcançou, na noite desta quinta-feira (15), a sua primeira vitória…
‘Estou desolada’, lamenta viúva de preparador do Águia de Marabá morto em acidente no Tocantins
"Estou desolada, com o coração partido, mas eu tenho certeza de que…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
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Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…
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