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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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CBF define título da Copa América e 1º lugar das Eliminatórias como metas da seleção até 2030
CBF definiu como metas para o próximo ciclo a conquista da Copa…
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Moisés Nogueira Avelino, ex-governador do Tocantins, faleceu na madrugada deste sábado (27)…
Yuri Alberto tem lesão grau 2; Corinthians corre por volta na Libertadores
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A lesão na coxa direita do…
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Vicentinho recebe apoio de 39 colônias de pescadores e reafirma compromisso com a categoria
Encontro em Tocantinópolis reuniu representantes de 16 colônias e destacou atuação do…
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Motorista suspeito de provocar acidente que matou pai e filho tem prisão preventiva decretada
A defesa de Lucas afirmou, em nota, que ele foi ouvido pelo…
Em Paraíso, Cláudia Lelis celebra crescimento da FestMicro e reafirma apoio aos empresários
Deputada participa da abertura da FestMicro em Paraíso Lourenço Bonifácio / HD…
Jair Farias e prefeita Dora Farias mobilizam o Bico do Papagaio para eleger Professora Dorinha govenadora
“Dorinha tem feito muito pelo Tocantins e por todo o Bico do…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
PMTO inicia convocação de 340 candidatos aprovados para início dos cursos de formação em setembro
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) iniciará, em agosto, a convocação da primeira turma de 340 candidatos aprovados no concurso público da corporação, entre oficiais e praças, para…
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