Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos -…

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Argentina divulga pré-lista da Copa com Messi, Flaco, Giay e Prestianni

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Argentina divulgou nesta segunda-feira (11) a…

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Em Nova Rosalândia, PM prende homem por furto e receptação e recupera veículo e objetos furtados – PM-TO

O material furatdo do estabelecimento comercial foi recupardo pela PM. – Foto:…

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…

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Outubro Rosa terá horários de atendimento ampliados nas UBS de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína inicia a programação do Outubro Rosa, mobilização voltada…

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Assembleia Legislativa aprova benefícios e reestruturação para servidores do Governo do Tocantins

Medidas contemplam servidores da Sefaz, Unitins, Naturatins, Ruraltins, Pronto, Procon e policiais…

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CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

Política e Administração Pública 27/03/2026 - 20:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…

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Inglaterra goleia a Croácia e faz 7 a 0 diante de crianças e idosos

A Uefa (instituição que dirige o futebol europeu) puniu os croatas por…

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Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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Laurez Moreira embarca para São Paulo a caminho da convenção de Lula

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca para São Paulo (SP) na manhã deste sábado, 1º de agosto, para participar da Convenção Nacional Federação Brasil…

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