ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Mourinho enfrenta crise no Real Madrid após nova briga entre jogadores
A chegada de José Mourinho ao Real Madrid não foi suficiente para…
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Heide vence e empata para o Brasil na disputa contra o Canadá na Copa Davis
Com uma bela atuação, Gustavo Heide conquistou, neste sábado, em Vancouver, a…
Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística
Saúde 19/05/2026 - 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir…
STF não identifica vínculo de Vicentinho Júnior com a Operação Overclean
Decisão do ministro Nunes Marques negou medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal…
Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília…
Vereador Fernando de Jesus reúne grande público e reforça apoio a Marcos Duarte, Tiago Dimas e Ronaldo Dimas
O vereador Fernando de Jesus reuniu um grande público em um momento…
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Agropecuária Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de…
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
Com estreias de Real e City, veja onde assistir aos jogos da Champions
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O PSG chega à nova temporada da…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Vereador Marcos Júnior solicita emenda à senadora Dorinha e pedido é atendido com tratores para fortalecer a agricultura familiar em Palmas
O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem se destacado pela atuação em busca de investimentos para o desenvolvimento de Palmas. Um exemplo disso foi o…
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