ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França
A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo…
Noticias do Esporte
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Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto…
ARAGUATINS: Campeão de emendas, Wiston Gomes detalha destinação de recursos para 2026. Serão quase R$ 3 milhões
O deputado estadual Wiston Gomes apresentou, no sábado (7), em Araguatins, o…
Dr. Danilo destina emendas de quase 400 mil e prestigia os 32 anos de Pugmil
Deputado ao lado do prefeito de Pugmil, Ângelo Mário. Rayanne Duarte /…
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Mbappé insiste na Bola de Ouro: “O meu melhor advogado são os meus pés”
Kylian Mbappé concedeu uma longa entrevista ao jornal espanhol As, que será…
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Salah fica sem poder conduzir na Turquia após incidente… em Liverpool
Atacante egípcio, atualmente no Trabzonspor, não compareceu a compromissos judiciais relacionados a…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Vicentinho dá boas-vindas a Mantoan e abre convite a novos aliados: “Ainda dá tempo”
Deputado estadual deixa a base de Laurez Moreira e se junta ao projeto de Vicentinho Faltando apenas 15 dias para as eleições, o deputado estadual Eduardo Mantoan anunciou nesta sexta-feira,…
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