ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
Noticias do Esporte
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Prouni: candidatos já podem consultar selecionados em lista de espera
Os participantes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para…
Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação…
Equador amplia militarização com os EUA e dá imunidade a estrangeiros
O Equador vem aprofundando a militarização da segurança pública e as parcerias…
Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais…
Santos se reapresenta, mas quatro jogadores ficam foram dos planos de Cuca
Na reapresentação após 21 dias de férias, o Santos deixou claro que…
Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância
Veículo adquirido com recursos de emenda vai atender os moradores do distrito…
José Miguel participa de lançamento do Residencial Atlântica ao lado do prefeito Wagner e da senadora Dorinha em Araguaína
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito…
UPAs de Palmas ultrapassam 10 mil atendimentos médicos em oito dias
No período, as unidades apresentaram média superior a 1,2 mil pacientes por…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.
No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma extensa agenda política na região do Bico do Papagaio, acompanhado do senador Eduardo Gomes. As visitas passaram por…
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