ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
“Não volto ao Barcelona”. Xavi acusa clube de mentiras sobre Messi
Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Futuros moradores dos residenciais Martin Jorge e São Miguel recebem palestra com psicóloga sobre convivência em condomínios
Futuros moradores dos residenciais Martin Jorge e São Miguel participaram, na última…
Prefeitura de Araguaína prepara famílias para nova fase antes da entrega dos Residenciais Martin Jorge e São Miguel
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Habitação em…
Acidente entre moto e carro deixa um morto e feridos na TO-335
O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida…
Quase 350 kg de pirarucu são flagrados com homens perto de reserva indígena no Tocantins
Dois homens foram presos ao serem flagrados com quase 350 kg de…
Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco
Cidades e transportes Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino…
Jogador da Chapecoense é internado com lesão no pâncreas após enfrentar Cruzeiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bolasie, da Chapecoense, foi internado…
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Agropecuária Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado…
Janad Valcari recebe vice-prefeita e vereador de Pau D’Arco e debate investimentos para o município
A deputada estadual Janad Valcari recebeu, nesta quinta-feira, 5, em sua residência,…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Vereador Israel da Terezona parabeniza os trabalhadores e destaca importância de quem move Araguaína
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo Dia do Trabalhador, destacando a importância de cada homem e mulher que contribui diariamente para o crescimento de…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
