ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
João Fonseca começa mal na grama e vai cair no ranking da ATP
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
Noticias do Esporte
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Folia com segurança: confira dicas para evitar acidentes com a rede elétrica durante o carnaval
O período de Carnaval no Tocantins, marcado por viagens, confraternizações, eventos privados…
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário
Política e Administração Pública 05/12/2025 - 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
“Assunto sério e inadiável”: Geo cobra andamento regular do impeachment de Wanderlei Barbosa
Geo cobra andamento do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa.…
Após discussão sobre estacionamento, Vigilante é assassinado por motorista em Palmas
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Torcidas de Corinthians e Flamengo romperam aliança com avanço da violência
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Corinthians e Flamengo se enfrentam neste…
Cruzeiro vence Flamengo e Palmeiras agradece no Brasileirão
Na Libertadores deu Flamengo, mas neste sábado (22) o Cruzeiro deu o…
Defesa Civil realiza II Curso de Gestão Municipal em Proteção e Defesa Civil em Palmas – BOMBEIROS-TO
A Defesa Civil do Tocantins realizou, em Palmas, o II Curso de…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra…
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