Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. "Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com…

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 19:23 Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições,…

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Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos…

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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os…

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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A…

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Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Trabalho, Previdência e Assistência Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por…

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Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação

Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema -…

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Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

Política e Administração Pública 05/12/2025 - 13:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…

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Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças

Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras…

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Governo amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas no Tocantins e mais 20 estados

O Governo Federal deu mais um passo decisivo para garantir o direito…

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Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente Da…

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Trump publica mapa com estreito de Ormuz como território dos EUA

O Presidente norte-americano voltou hoje a citar o estreito de Ormuz como…

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Wanderlei aponta período de Laurez como responsável por atrasos no plano de saúde dos servidores

A regularização dos pagamentos do Plano Servir voltou ao centro do debate…

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Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

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