Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. "Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com…

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 19:23 Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições,…

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Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos…

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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os…

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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A…

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Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória…

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Com articulação de Geo, concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins é prorrogado até 2027

Concurso prorrogado foi prorrogado segue válido até 2027 Ascom - Professor Júnior…

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Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…

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Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…

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Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Direitos Humanos Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 12/05/2026…

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Vasco pega o Olímpia no Paraguai e pode antecipar vaga na Copa Sul-Americana

O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Tatuador preso por Pix com ameaças à ex diz que está com medo da prisão: ‘Estava bebendo, nunca faria nada de mal’

O nome do investigado não será divulgado para preservar a identidade da…

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Urna eletrônica: especialistas e Justiça Eleitoral detalham barreiras contra ataques e fraudes

No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas - Foto:…

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Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos…

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