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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Governo alega supostos indícios de irregularidades no programa Jovem Trabalhador e vai lançar novo projeto de formação profissional dia 1º
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…
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Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026
O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que…
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ARAGUATINS: Homem é capturado por receptação e adulteração de veículo
Uma ação da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão de um…
Deputado Nilton Franco propõe homenagem a Moisés Avelino com mudança no nome de hospital regional
No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino.…
Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick
"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
Adiada votação de parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas
Reunião será realizada nesta quarta à tarde, no Senado Da Agência Câmara…
Moradores se despedem de Antônio do Bar com homenagens e reconhecimento; Multidão acompanha cortejo sob forte comoção
O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada…
Ônibus invade sobrado e deixa sete feridos na zona oeste de SP
(FOLHAPRESS) – Um acidente envolvendo um ônibus do transporte coletivo deixou ao…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Após polêmica com técnico em jogo do Sub-15, familiares defendem busca por escolas de formação com referência nacional; confira o vídeo do treinador xingando jogador
A repercussão envolvendo um técnico de uma equipe goiana acusado de xingar e humilhar adolescentes durante uma partida da categoria Sub-15 reacendeu o debate sobre a importância de ambientes saudáveis…
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