Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Diniz muda ambiente, ganha vestiário e dá sua cara em um mês de Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neste sábado (09) completa um mês…

Folhapress Por Folhapress

Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom - Professor…

admin Por admin

Tifanny recebe apoio da torcida de vôlei do Osasco: ‘Ela nos representa’

Atleta trans, Tifanny está proibida de atuar na Superliga Feminina. Antes e…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Trabalho, Previdência e Assistência Novo relatório ainda não tem data para ser…

admin Por admin

VÍDEOS: JA 1ª Edição – TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

admin Por admin

Foragido da Justiça de Minas Gerais por estupro de vulnerável e roubo é preso após ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins

Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia