ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Flamengo derrapa pela 2ª vez após Copa do Mundo e terá 10 dias para ‘recomeçar’
A avaliação de que o desempenho está abaixo é praticamente geral. Jogadores…
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Iliyan Filipov, empresário búlgaro e presidente do Botev Plovdiv, foi encontrado morto…
Moradores da zona rural de Taipas pedem socorro contra isolamento e riscos no período chuvoso; veja vídeo
Uma situação preocupante vem sendo enfrentada por moradores da zona rural de…
Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com a Segurança Pública durante visita ao BOPE
Deputado Moisemar e Policiais Jessika de Jesus / HD O deputado estadual…
Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira números sorteados
Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de…
Governador Wanderlei anuncia força-tarefa para atender regiões afetadas por fortes chuvas no Tocantins
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo,…
Quartas da Copa do Brasil tem Santos em busca de virada e dois clássicos empatados
Após derrota ,o Santos precisa dar o troco no Palmeiras com uma…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta será enviada à…
Comissão aprova projeto que exige placas informativas em obras públicas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Com proposta da Casa Feminina para acolhimento e tratamento de mulheres dependentes químicas, vereador Wilson Carvalho fortalece compromisso social com Araguaína e o Tocantins
A última semana foi marcada por uma agenda intensa e produtiva do vereador Wilson Carvalho, consolidando seu compromisso com o desenvolvimento social, educacional e institucional de Araguaína e de todo…
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