ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
‘Novela’ sem fim: Revelado SMS provocador de Benzema a Cristiano Ronaldo
Segue repercutindo o tão comentado “bate-pé” de Cristiano Ronaldo com o Fundo…
Noticias do Esporte
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Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…
Eduardo Siqueira decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia…
Suplente de vereadora e mulher mais votada de Araguaína, Alessandra Pereira é homenageada com moção de aplausos pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Araguaína concedeu moção de aplausos à suplente de…
A voz forte de Vanderlei Luxemburgo a favor do futebol precisa ser a defesa que falta ao Tocantins no Senado
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20…
Governo escala secretário para rebater declarações de prefeito e diz que acusação é “leviana”
O secretário da Administração do Estado, Marcos Duarte, foi escalado pelo governo…
Dorinha na China: tecnologia e inovação como caminho para o desenvolvimento do Tocantins
Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado…
Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade
Deputado com o secretário e a equipe realizadora da corrida Gael Moraes…
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 15/05/2026 - 15:54 Vinicius…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Caravana de Laurez Moreira chega ao extremo norte do Tocantins e candidato defende custeio de passagem de balsa e drenagem profunda em área de inundação em São Miguel
Nesta sexta-feira, 11, a Caravana Pra Frente Tocantins do candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, esteve em cinco cidades do extremo norte tocantinense: Augustinópolis, Sítio Novo, Maurilândia,…
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