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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
Ação beneficiou pacientes com cirurgias de catarata e pterígio Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Decreto com a nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 14, no DOE da…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Red Bull Bragantino de virada neste…
Memphis Depay aceitou renovar com o Corinthians por mais dois anos e…
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 - 19:34…
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, marcou…
A corrida pelo Governo do Tocantins começa a entrar em uma fase…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Neste domingo, 22, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão…

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