Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência

Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…

admin Por admin

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Jornal Anhanguera 1ª…

admin Por admin

Paraíso turístico vira foco de disputa de divisa entre GO e TO após erro em mapa dos anos 70

A falha teria ocorrido quando medições oficiais trocaram a identificação dos rios…

admin Por admin

Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a…

admin Por admin

Carga de droga é encontrada escondida em pneus e estepe de caminhão

Tabletes com 239 quilos de cocaína foram localizados durante vistoria na TO-373,…

g1 Por g1

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Projeto de Claudia Lelis cria política estadual de incentivo às mulheres artesãs

PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD…

admin Por admin

Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins

Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia