ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Palmeiras é campeão paulista pela 27ª vez com vitória sobre o Novorizontino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum…
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Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua…
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A proposta foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 17 Aline Batista /…
Pré-candidato Júnior Diamantino celebra Dia das Mães ao lado do prefeito Mayck Câmara em Xambioá
O pré-candidato Júnior Diamantino participou de uma celebração especial em homenagem ao…
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Consumidor Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
Política e Administração Pública A polícia judicial é a força de segurança…
Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo de Palmas que deixou jovem morto
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Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado…
Laurez leva caravana para mais três cidades do sudeste e propõe assistência para adultos em vulnerabilidade por meio de formação profissional
A Caravana Pra Frente Tocantins, do candidato ao Governo do Estado, Laurez…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína
O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago Azul em um dos principais pontos de lazer de Araguaína e agora prepara mais uma grande iniciativa: o…
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