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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos
Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos…
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Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Liverpool arrasado na Champions: “Parece uma equipe de divisão inferior”
O Liverpool vive um momento delicado na temporada e, nesta quarta-feira, sofreu…
Lula sanciona leis que criam rotas turísticas no Tocantins
Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor
Meio ambiente e energia Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao…
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis
Os recipientes deverão conter a indicação de volume máximo seguro - Foto:…
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU
Meio ambiente e energia Documento reúne 15 propostas de organizações de 65…
Figo detona Infantino e pede saída imediata: “Tem que sair. Já”
Luís Figo defendeu a saída de Gianni Infantino da presidência da FIFA…
Sandoval destaca avanços na saúde e relembra obras em hospitais estratégicos do Tocantins, incluindo pronto atendimento em Porto Nacional
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência Em continuidade às ações de combate a criminalidade, na manhã desta quarta-feira, 3, a Polícia Civil do Tocantins,…
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