Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

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Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 - 19:34…

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Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez

O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda…

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Cruzeiro supera vaias a goleiro e vence o Bragantino de virada no Mineirão

(UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Red Bull Bragantino de virada neste…

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Palmeiras teme Arias por lesão e não deve repor saída de Allan: ‘Temos talento e dedicação’

O Palmeiras vendeu Allan para o Manchester City, teme perder Jhon Arias…

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Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo…

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Misantropia: saiba o que significa mensagem disparada em alerta falso

Na madrugada deste sábado (20), pessoas de várias cidades do Brasil despertaram…

João Fonseca encara Novak Djokovic nesta sexta em Roland Garros

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira…

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Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras

No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora…

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