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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
João Fonseca enfrenta o americano Tommy Paul em Indian Wells neste domingo
João Fonseca vai enfrentar americano Tommy Paul pelo Masters 1000 de Indian…
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Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…
Gabriel Jesus solta palavrão em plena apresentação no Barcelona
Atacante brasileiro é o maisnovo reforço do Barcelona, se apresentando em espanhol,…
Últimos dias para inscrição no concurso da Prefeitura de Couto Magalhães; mais de 200 vagas
Foto: Divulgação Pre. de Couto Magalhães Localizada a 280 km da Capital…
Deputada Janad articula envio de caminhão-pipa para reforçar combate a incêndios em Couto Magalhães
Janad Valcari articula destinação de um caminhão-pipa para Couto Magalhães Divulgação/Ascom Janad…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Vicentinho reúne milhares em Araguatins e diz que mudança também cresce no “silêncio dos indignados”
Ao lado de lideranças do Bico do Papagaio, candidato destacou mobilização popular…
Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Caso Henry: Advogado de Jairinho infarta, mas julgamento é mantido
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um dos advogados do ex-vereador Jairo Souza…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vereador Marcos Junior amplia articulação política em Brasília ao lado de lideranças do Tocantins
O vereador de Palmas Marcos Junior, que também é pré-candidato a deputado estadual, participou de um jantar político em Brasília ao lado do deputado federal Carlos Gaguim, que é pré-candidato…
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