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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Allianz Parque avança para fim da reforma após shows do Bad Bunny
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz…
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Para o Grupo H, a última rodada tem Cabo Verde x Arábia…
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*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis, como violência contra a mulher.…
Prefeitura de Araguaína abre inscrições para interessados em vender bebidas do Festival Gastronômico de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu nesta quinta-feira, 20, as inscrições para a…
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Palmeiras vence clássico e afunda São Paulo na crise
SÃO PAULO, SP *(FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por…
Temporada das mucuras: conheça animal que aparece em áreas urbanas durante período chuvoso no Tocantins
A presença de mucuras, também conhecidas como saruês, em áreas urbanas se…
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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UnirG seleciona professor de Medicina especialista em Otorrinolaringologia
Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de professor substituto temporário do curso de Medicina da Universidade de…
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