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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Barcelona trava negociação, e futuro de Rashford volta a ficar indefinido
Manchester United não aceita reduzir o valor da opção de compra nem…
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Laurez amplia articulação política em Brasília e destaca parceria com Lula
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Ônibus tomba na BR-153 e deixa feridos
Segundo a empresa Real Maia, responsável pelo ônibus que fazia a linha…
Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito
Cidades e transportes Convidados questionam formação atual e relator adianta que apresentará…
Jorge Jesus elogia João Félix e fixa prazo para Cristiano Ronaldo
Jorge Jesus mostrou-se muito satisfeito com a goleada aplicada pelo Al Nassr…
Cenas lamentáveis: torcidas e jogadores protagonizam brigas na Libertadores e Sul-Americana
A noite de Libertadores e Sul-Americana registrou brigas em diferentes cenários dos…
Wanderlei cria comissão para avaliar atos da gestão interina de Laurez, garantir continuidade dos serviços públicos e a retomada econômica
Iniciativa visa impedir a paralisação de serviços essenciais devido à falta de…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 entre Couto Magalhães e Juarina
Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mais de 500 cartas ainda aguardam a…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Fernando de Jesus e prefeito Wagner Rodrigues fortalecem apoio a Marcos Duarte na disputa por vaga na Assembleia Legislativa
O cenário político de Araguaína começa a ganhar novos contornos com a articulação de lideranças em torno da candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Marcos Duarte conta com o…
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