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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
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Alunos de Arquitetura conhecem estruturas físicas da Aleto
Os alunso foram recebidos pelo diretor Administrativo, Braga Junior Silvio Santos /…
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SÃO BENTO: Programação do Dia da Mulher promoverá autoestima, beleza e confraternização
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Crime em Arraias: mulher assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex-companheiro
A técnica de enfermagem Aliny Pereira de Ornelas, de 25 anos, havia…
Vasco pega o Olímpia no Paraguai e pode antecipar vaga na Copa Sul-Americana
O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance…
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do…
Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto…
Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos
Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez propõe IPVA Zero no Campo para motocicletas de trabalhadores rurais e defende emancipação de Luzimangues
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), propôs, neste domingo, 23, a criação do programa IPVA Zero no Campo, com isenção do imposto para motocicletas utilizadas por trabalhadores…
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