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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
João Fonseca garante cabeça de chave em Madri após desistência de Djokovic
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca será cabeça de chave no…
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PSG mira joia do Leipzig que sonha com Bola de Ouro
Yan Diomande, de 19 anos, teria escolhido o PSG como próximo destino…
Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi
Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional…
Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…
Socorrido de ambulância no jogo do Santos, Luan Peres está bem e acordado
(UOL/FOLHAPRESS) - Socorrido de ambulância após levar uma bolada na cabeça, o…
Alunos da rede municipal de Palmas representam Capital nos Jogos Escolares Brasileiros em Brasília
Estudantes-atletas representarão o Tocantins nos JEBs Sub-14 nas modalidades de atletismo, basquete…
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Neymar fica de fora de amistoso contra o Egito para seguir tratamento
O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Detran/TO alerta para golpe da renovação automática da CNH; saiba como se proteger
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os condutores que golpistas têm simulado o site do Governo Federal em navegadores da internet para aplicar golpes envolvendo o serviço…
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