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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Copa 2026: jogos desta quinta-feira definem grupos D, E e F
A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e…
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Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
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Fifa escala árbitro esloveno para estreia do Brasil na Copa do Mundo
O árbitro principal é o esloveno Slavko Vincic que apitou nove jogos…
Prefeitura amplia anexo de saúde no povoado Garimpinho e reforça atendimento durante temporada de praia
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, ampliou…
Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada
(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões…
Proibição a Tifanny é inconstitucional e não tem respaldo científico, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proibição da jogadora de vôlei trans…
Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína
O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago…
Cruzeiro vence Flamengo e Palmeiras agradece no Brasileirão
Na Libertadores deu Flamengo, mas neste sábado (22) o Cruzeiro deu o…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Lula ou Flávio Bolsonaro? Augusto Cury cresce em visibilidade e entra no radar da disputa presidencial de 2026
A corrida presidencial de 2026 começa a ganhar novos contornos com o avanço de nomes que buscam se apresentar como alternativa à polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro. Parte do…
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