ULTIMAS NOTICIAS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, se…
O temporal foi registrado nesta terça-feira (13), e moradores conseguiram filmar a…
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Datas passam a…
DANIELA ARCANJOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um jogador do Marítimo de La…
O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
A temporada 2026 da Fórmula 1 começou com mudanças profundas no regulamento…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Para evitar sobrecarga na UPA, às segundas-feiras, quando há maior demanda, pacientes de Araguaína com quadros leves serão atendidos na UBS ao lado, que recebeu reforço médico para absorver o…

Faça login em sua conta

