Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Drácula” britânico é internado após matar animais e deixá-los em igrejas

Um britânico de 38 anos foi internado em um hospital psiquiátrico após…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo

O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

“Abominação”. O Manchester United seria campeão se não fosse por Amorim?

"Aquilo que chegou a parecer impossível pode mesmo vir a se tornar…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

admin Por admin

Prefeitura inicia programa Opera Gurupi para reduzir fila de cirurgias eletivas

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi Programa será iniciado nesta sexta-feira, 07,…

Fernando Vieira Por Fernando Vieira

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil…

admin Por admin

Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda

Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia