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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
João Fonseca é eliminado nas duplas em Halle; estreia na simples é na terça
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca está eliminado da chave de…
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Cristiano Ronaldo é comparado a boxeador e futuro na seleção vira debate
Geoff Shreeves, jornalista britânico, comparou Cristiano Ronaldo a um boxeador e afirmou…
Golpes contra MEIs se multiplicam e acendem alerta
Indicadores nacionais apontam uma escalada dos crimes digitais no País: só em…
Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Trator pulveriza fertilizante em plantação - Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta…
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Proibição a Tifanny é inconstitucional e não tem respaldo científico, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proibição da jogadora de vôlei trans…
Leilão da Embrapa Palmas oferece veículos, equipamentos e eletrônicos com lances a partir de R$ 50
Leilão da Embrapa Palmas oferece veículos, equipamentos e eletrônicos com lances a…
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para a seleção de coexpositores em feiras internacionais. Os aprovados integrarão estandes do Brasil em eventos dos segmentos náutico…
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