Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Celso Morais vistoria obras que ampliam estrutura de esporte e saúde em Paraíso

O avanço de importantes investimentos nas áreas de esporte e saúde levou…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso

A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador…

admin Por admin

Prefeitura apresenta linhas de crédito para incentivar crescimento do polo gastronômico de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína reuniu nesta quinta-feira, 17, empresários do setor gastronômico…

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Diniz exalta entrega dos jogadores do Corinthians em vitória na estreia pela Libertadores

Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Ana Paula decide após a final se participa de programas sobre o BBB 26

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reta final do BBB 26 ganhou…

Folhapress Por Folhapress

Emenda paga: Claudia Lelis garante R$ 300 mil para a saúde de Formoso do Araguaia*

Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do…

admin Por admin

Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra

O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…

tempuser_2087877362 Por tempuser_2087877362

Corpo é encontrado carbonizado dentro de carro incendiado em Palmas

Vítima foi encontrada no banco do motorista. O caso é investigado pela…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia