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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Corinthians se aproxima de meta de Dorival em busca de ‘equipe mais forte’
(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do…
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Nova lei reconhece a profissão de multimídia
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara…
Lula ou Flávio Bolsonaro? Augusto Cury cresce em visibilidade e entra no radar da disputa presidencial de 2026
A corrida presidencial de 2026 começa a ganhar novos contornos com o…
Sandoval Cardoso participa da cavalgada de Araguatins e reforça presença política no interior
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, marcou…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto:…
Cruzeiro embala após perder pênalti, ganha do Athletico e encosta no G4
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Cruzeiro venceu o Athletico-PR hoje por…
São Paulo se anima com início de Roger Machado
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
Site da Aleto volta a funcionar após apagão
A Casa reitera que todas as funcionalidades foram restabelecidas com segurança Reprodução/Dicom…
‘Você deu a sua própria vida pela nossa filha’, diz jogador venezuelano
DANIELA ARCANJOBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um jogador do Marítimo de La…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira consolida apoio em Pau D’Arco, garante policiamento no município e asfaltamento de acesso ao Garimpinho
Dando prosseguimento à agenda na região Centro-Norte, o candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), esteve em Pau D’Arco na noite desta quinta-feira, 20, para uma grande reunião com…
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