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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Filipe Luís nega que tentou relativizar racismo contra Vini Jr
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…
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Modelo de “Educação de Território” consolida Tocantins como líder em Ensino Infantil no Norte do país
Tocantins se destaca no Ensino Infantil na região Norte por meio das…
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
24/02/2026 - 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
Flamengo de Leonardo Jardim tropeça e Abel Ferreira agradece
Flamengo e Corinthians ficaram no empate por 1 a 1 na noite…
Soco de jogador em torcedor em pleno gramado deixa Inglaterra em choque
Hiram Boateng perdeu as estribeiras e agrediu com um soco um torcedor…
Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados
Presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de…
Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do Centro de Treinamento do 5ºBPM de Porto Nacional
O deputado Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do novo quartel…
Polícia Militar do Estado do Tocantins apreende arma de fogo e detém dois indivíduos em Palmas – PM-TO
Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força…
Estudo aponta seca severa e extrema nos Rios Tocantins e Araguaia
Cemaden prevê piora das condições hidrológicas e ausência de recuperação dos níveis…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedeca/TO Glória de Ivone, por meio da Escola Inéditos Viáveis, abre inscrições para os primeiros cursos do ano…
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