Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da…

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Dólar fecha abaixo de R$ 5, e bolsa cai com cautela global

Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar…

Corinthians se complica, e Flamengo tem 66,2% de chance de título no Brasileiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)…

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Surfe terá menos vagas olímpicas via WSL nos Jogos de Los Angeles

A Associação Internacional de Surfe (ISA, sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira…

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Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso

Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…

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Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação

O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos…

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Homem desaparece e é resgatado após tentar descer Morro do Cristo a pé

Um homem desapareceu momentaneamente enquanto descia o Morro do Cristo, em Palmas,…

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Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Vicentinho alerta para estagnação do Ensino Médio e apresenta propostas para educação

Os novos dados do Ideb mostram que o Tocantins ainda não consegue transformar os esforços na educação em avanço consistente na aprendizagem. No Ensino Médio, o estado alcançou nota 4,3…

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