Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Após recurso do MPTO, homem é condenado a 11 anos por tentativa de feminicídio em Goiatins

Um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão,…

MPTO Por MPTO

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…

admin Por admin

Zidane acerta com a Seleção da França e deve assumir após a Copa de 2026

Zinédine Zidane está próximo de assumir o comando da seleção francesa após…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro

A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Irajá Abreu reforça apoio a Júnior Diamantino e destaca força para representar os 139 municípios do Tocantins

O senador Irajá Abreu declarou apoio à candidatura de Júnior Diamantino a…

admin Por admin

Kimi Antonelli vence, Russell bate e Bortoleto é oitavo no GP da Bélgica

JULIANNE CERASOLI(UOL/FOLHAPRESS) - Kimi Antonelli deixou para trás os problemas das últimas…

Folhapress Por Folhapress

O CUSTO DA POLÍTICA NO TOCANTINS: POR QUE DISPUTAR ELEIÇÃO VIROU PRIVILÉGIO DE POUCOS?

Criado em 1988, o Tocantins é um dos estados mais jovens do…

radmark2025 Por radmark2025

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia