Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Governo destaca PIB de R$ 80,9 bilhões e estabilidade política na abertura do ano legislativo

Mensagem foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Clayton Cristus…

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Reunião entre Mantoan e Sisemp discute melhorias para os servidores municipais de Palmas

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) foi recebido, nesta manhã, 11, pela…

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Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade

Direitos Humanos O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender…

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Em Darcinópolis, Marcus Marcelo participa de cavalgada e anuncia nova emenda

Neste último final de semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) esteve…

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ARAGUATINS: Wesla, filha do prefeito Aquiles, aceita convite de Iratã Abreu para disputar vaga de deputada estadual

Um movimentação que aconteceu neste terça-feira, 3, deve redesenhar o cenário eleitoral…

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara – 17/09/2026 – 18:39 Código de Trânsito proíbe a…

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Alfredo Júnior participa de encontro da USVET e recebe apoio de suplentes de vereadores para pré-candidatura

No encontro da USVET, Alfredo Júnior amplia alianças e conquista apoio de…

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Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto…

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Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Noticias da Politica

Com articulação em expansão, Poliana Radar consolida liderança política e amplia base no norte do Tocantins rumo à Câmara Federal

A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário político tocantinense e dá sinais claros de fortalecimento ao liderar uma articulação considerada, nos bastidores, uma das mais…

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