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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Copa do Brasil bate recorde em rodada com 4 jogos sem gols
Quatro dos sete jogos de ida das oitavas de final terminaram em…
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Lei proposta por Claudia Lelis fortalece prevenção ao câncer de mama no Tocantins
Lei garante exemple de câncer de mama para mulheres com histórico familiar…
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
Aleto recebe alunos do curso de Assessoria de Comunicação em visita guiada
Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional…
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
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Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos
Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de…
Governo do Tocantins antecipa salário dos servidores para terça-feira, 23, e injeta mais de R$ 560 milhões na economia
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Foto: Ademir dos Anjos/Governo…
ASTT amplia ações e registra redução das mortes no trânsito de Araguaína no primeiro semestre de 2026
Reduzir os acidentes e, principalmente, as mortes no trânsito é um compromisso…
O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins
Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Guarda Metropolitana apreende 107 kg de pescado irregular e prende homem com mandado em aberto
Ações ocorreram na Estação de Ônibus Xerente e na Feira da 307 Norte entre domingo e terça-feira, 8 A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) realizou, entre domingo, 6, e terça-feira,…
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