Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Justiça diz que Lyon tem que pagar R$ 137 milhões ao Botafogo e dá prazo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - John Textor recebeu uma boa notícia…

Folhapress Por Folhapress

Trump diz que tomará infraestrutura de petróleo do Irã

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump ameaçou tomar controle das estruturas…

Folhapress Por Folhapress

Figo detona Infantino e pede saída imediata: “Tem que sair. Já”

Luís Figo defendeu a saída de Gianni Infantino da presidência da FIFA…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia cavalgada e reforça parcerias

Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do município Ronaldo…

admin Por admin

Super Maratona: veja as videoaulas de revisão para o Enem 2025

Projeto é realizado pela TV Anhanguera em parceria com a PUC Goiás.…

admin Por admin

MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…

Nucia Ferreira Por Nucia Ferreira

Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores

Capitão Alden, relator da proposta na comissão - Foto: Renato Araújo /…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia