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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto
A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…
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Mulher é presa após esfaquear quatro homens no centro de Londres
Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Corinthians se complica, e Flamengo tem 66,2% de chance de título no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)…
Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
Travessia para Ceuta deixa 24 mortos e leva Espanha a enviar Exército
Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave…
‘Vamos dar a vida’, ‘que privilégio’ e ‘maior seleção do mundo’: jogadores celebram convocação para Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Nos minutos que se seguiram ao anúncio da lista de…
Bayern ridiculariza Barcelona: “Harry Kane? Não têm dinheiro”
Uli Hoeneß, presidente honorário do FC Bayern Munich, ironizou neste domingo os…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Araguaína recebe mais de 40 municípios do Tocantins para evento “Turismo na Estrada”
Na última semana, nos dias 5 e 6 de março, Araguaína recebeu representantes de mais de 40 cidades da região norte do Tocantins para o evento itinerante que marca o…
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